A Imagegate, Lda. (a "Imagegate”) criou e mantém esta página web (o "Sítio") para seu lazer, informação pessoal, educação e comunicação.

Antes de utilizar o Sítio, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante acesso e utilização deste Sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, como se os tivesse assinado. Se não concorda com os Termos e Condições, não deverá aceder nem utilizar este Sítio ou quaisquer das funcionalidades dele constantes.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Imagegate, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no Sítio. O acesso e utilização posteriores do Sítio pelo utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

1.    Utilização do Sítio. O utilizador não poderá copiar, descarregar ou reproduzir os conteúdos, sendo-lhe especificamente vedada a distribuição, modificação, transmissão, reutilização, recolocação, ou outro tipo de utilização dos materiais de forma pública e/ou para fins comerciais, sem a autorização expressa, e por escrito, da Imagegate. Salvo se contrário for indicado, todos os conteúdos do Sítio são propriedade exclusiva da Imagegate ou de terceiros associados ou contratados pela Imagegate e não poderão ser utilizados sem o consentimento expresso e por escrito da Imagegate.

Quaisquer imagens de pessoas ou de lugares constantes do Sítio são propriedade da Imagegate, ou por esta utilizadas ao abrigo de autorização de terceiros. É proibido todo e qualquer uso destas imagens pelo utilizador. O uso não autorizado das referidas imagens consubstancia, conforme os casos, uma violação de direitos de autor, de direitos de propriedade industrial, do direito à imagem e/ou à privacidade, ou às leis de publicidade, bem como à legislação relativa às comunicações.

2.    Limitações de Acesso. Salvo se o contrário for expressamente autorizado pela Imagegate, não é permitido o acesso ou tentativa de acesso a áreas vedadas do servidor ou na rede informática e, bem assim, a qualquer informação contida no sistema informático da Imagegate. O utilizador compromete-se a não utilizar qualquer robot, spider, ou qualquer outro processo manual ou automático ou mecanismo para “screen scrape”, monitor “mine”, ou para copiar as páginas do Sítio ou o conteúdo delas constante sem autorização expressa, e por escrito, da Imagegate. O utilizador compromete-se, também, a não enviar e-mails em cadeia (spam) para utilizadores do Sítio. O utilizador obriga-se ainda a não utilizar mecanismos, hardware, software, processo ou quaisquer outros meios que possam interferir no regular funcionamento e/ou utilização do Sítio, ou que possam sobrecarregar de forma exagerada ou desproporcional a infra-estrutura do Sítio. Ao utilizador é firmemente vedada a utilização de técnicas de ligação (linking) e de janelas (frames), a utilização e inclusão de códigos (meta tags), ou de textos e imagens indexados a motores de busca, que possam reproduzir de algum modo marcas comerciais, logótipos ou qualquer conteúdo ou material protegido, incluindo imagens, frames, conteúdos, layouts e design existentes em qualquer página do Sítio sem o consentimento expresso e escrito da Imagegate.

3.    Actualização da Informação. O Sítio não produz a programação cultural apresentada. A informação disponibilizada neste site é baseada na informação que é facultada pelas instituições apresentadas. Apesar de Imagegate promover esforços razoáveis por forma a assegurar que a informação prestada é fidedigna e actual, dada a rápida desactualização da informação e a possibilidade de se verificar uma falha no conteúdo ou transmissão de dados e outros elementos por terceiros, a Imagegate não garante que a mesma se encontre isenta de erros, omissões, imprecisões e/ou actualizada. A IMAGEGATE NÃO ASSUME, POR ISSO, QUALQUER RESPONSABILIDADE; OBRIGAÇÃO OU RISCO RELATIVAMENTE À FIABILIDADE, EXACTIDÃO, ACTUALIDADE, UTILIDADE OU PERFEIÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONSTANTE DO SÍTIO, NEM TEM QUALQUER DEVER DE PROCEDER À COMPROVAÇÃO OU ACTUALIZAÇÃO DESSA INFORMAÇÃO.

5.    Política de Privacidade. A Imagegate respeita a privacidade dos seus utilizadores e estabeleceu uma Política de Privacidade na qual se declaram os direitos e responsabilidades dos utilizados no que se refere a todas as informações pessoais reveladas no Sítio. Para ler a nossa Política de Privacidade, carregue aqui.

6.    Risco. O uso que faça do Sítio será feito por sua própria conta e risco. Nem a Imagegate nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou entrega e disponibilização do Sítio poderão ser responsabilizadas por qualquer prejuízos ou danos (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, danos punitivos ou resultantes de perda de informação ou da interrupção da actividade) que surjam em consequência da utilização do Sítio ou do acesso ou impossibilidade de acesso ou de utilizar o Sítio. Esta exclusão inclui igualmente os danos ou vírus que possam afectar o sistema informático. A Imagegate não garante que os ficheiros disponíveis para descarregamento no Sítio estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais. Excepto se a lei dispuser em contrário, a Imagegate apenas será responsável por condutas que lhe sejam imputáveis a título de dolo. Todos os materiais, ficheiros e conteúdos são disponibilizados no Sítio no estado em que se encontram (“As Is”), pelo que a Imagegate não concede qualquer garantia de tipo algum e, designadamente, em relação a comercialização, adequação a fins determinados ou qualquer outro tipo de infracções. Note que algumas jurisdições poderão não aceitar esta exclusão de responsabilidade, pelo que algumas delas poderão não aplicar-se. Por favor, verifique a lei em causa em relação a restrições ou limitações relativas à exclusão de responsabilidade.

7.    Indemnizações. O utilizador declara e aceita indemnizar, defender e proteger a Imagegate, os seus administradores, directores, empregados, agentes, fornecedores, entidades e pessoas associadas e restantes colaboradores, em caso de danos emergentes, lucros cessantes, despesas e custos, entre os quais se inclui os honorários de advogados e solicitadores e custas judiciais, resultantes da violação, pelo utilizador, por dolo, mera culpa ou negligência, dos presentes Termos e Condições, ou em consequência de qualquer actividade realizada através de uma conta mediante a qual o utilizador dessa conta ou um terceiro acedem ao Sítio.

8.    Confidencialidade. Sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade, quaisquer comunicações, dados, questões, comentários, sugestões, ficheiros ou outros tipos de informação, materiais ou conteúdos, transmitidos pelo utilizador à Imagegate ou enviados para o Sítio, através de correio electrónico, disponibilização online, carregamento, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados como não confidenciais e conteúdo não reservado. A Imagegate poderá utilizar essa comunicação ou o material em causa para os fins que entendam, incluindo mas não limitando a reprodução, disponibilização, transmissão, publicação e difusão. A Imagegate poderá ainda utilizar, livremente, quaisquer ideias, conceitos, saber-fazer ou técnicas existentes em qualquer comunicação ou conteúdo que seja enviado para o Sítio, incluindo para o desenvolvimento, produção e marketing de produtos.

9.    Direitos de Propriedade Industrial. Quaisquer marcas (registadas, livres, notória ou de grande prestígio), sinais, insígnias, nomes de produtos e de serviços, logótipos, e outros sinais distintivos de comércio ou direitos de propriedade industrial, exibidos no Sítio, incluindo, mas não limitando, os nomes Imagegate e Gate Galleries são da titularidade ou do uso exclusivo da Imagegate ou de terceiros licenciadores. Também todos os cabeçalhos, design, botões, ícones, scripts são objecto de direitos de autor ou de propriedade industrial, da Imagegate ou de terceiros que devidamente autorizaram a Imagegate a fazer uso dos mesmos, e, como tal, não podem ser copiados, total ou parcialmente, nem utilizados, seja para que fim for, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Imagegate. O utilizador reconhece, desde modo, que os referidos direitos e elementos acima referidos permanecerão sendo da titularidade, posse, uso e detenção exclusiva da Imagegate ou do titular dos mesmos. Nada do constante do Sítio poderá ser interpretado como concedendo, expressa ou implicitamente, qualquer tipo de consentimento ou direito ao seu uso, sem o expresso consentimento, por escrito, da Imagegate e dos terceiros envolvidos. A utilização das marcas no Sítio de forma contrária ao referido é expressamente proibida O utilizador fica, também, desde já informado de que a Imagegate considerará muito seriamente qualquer violação dos direitos acima descritas, e que actuará firmemente na máxima extensão permitida por Lei na defesa dos mesmos, respectivos conteúdos e partes componentes e integrantes, incluindo, mas não limitando, através da apresentação de queixas-crime e do requerimento de providências cautelares.

10.    Direitos de Autor. A Imagegate disponibiliza os textos, gráficos, design, imagens, animações, quadros e qualquer outro conteúdo do Sítio (“Conteúdo do Sítio”), apenas para fins pessoais e não comerciais. Em qualquer momento e sem necessidade de invocar qualquer razão, a Imagegate poderá deixar de disponibilizar o Conteúdo do Sítio sem necessidade de comunicação prévia ou posterior. Todo e qualquer elemento do Conteúdo do Sítio, software ou obras, e reproduções das mesmas (em conjunto, “Obras”), incluídas no Sítio, são Obras da Imagegate e/ou de entidades que as forneceram e são protegidas por normas legais nacionais de direitos de autor e por tratados internacionais. Com excepção do direito de acesso, limitado à sua leitura, acima estabelecido, a Imagegate não concede aos utilizadores qualquer outro direito ou autorização sobre as Obras. O utilizador reconhece ser estritamente proibido qualquer uso das Obras, incluindo, mas sem limitar, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, disponibilização ou apresentação, sem o consentimento expresso, por escrito, da Imagegate.

11.    Comunicações Online. Apesar de a Imagegate reservar o direito de, ocasionalmente, monitorizar e controlar discussões, conversas (chats), colocações (postings), fóruns e ligações que eventualmente se venham a estabelecer no e através do Sítio, a mesma não assume qualquer dever, responsabilidade ou risco decorrente do conteúdo do Sítio nem por qualquer erro, difamação, libelo, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexactidão constante da informação colocada no Sítio. A Imagegate não assume, igualmente, qualquer responsabilidade ou dever de monitorização.

12.    Política de Actuação. O utilizador está proibido de colocar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, difamador, obsceno, provocador, pornográfico, profanador ou que se constitua um libelo ou qualquer material que possa constituir ou induzir a condutas que constituam crime ou contra-ordenação, dêem lugar a responsabilidade civil ou que possam, de algum modo, violar a lei. A Imagegate colaborará activamente com qualquer autoridade responsável pela aplicação da lei e executará quaisquer ordens do Tribunal solicitando ou ordenando a revelação, pela Imagegate, da identidade do autor da transmissão e/ou colocação do acima referido material.

13.    Controlo de Comunicações. A Imagegate reserva o direito, apesar de não se obrigar a fazê-lo, de proceder ao controlo e fiscalização de comunicações e materiais transmitidos e/ou colocados no Sítio, e de bloquear, remover ou alterar comunicações ou materiais que considere: (a) abusivos, difamatórios ou obscenos; (b) fraudulentos, enganadores ou inexactos; (c) violarem direitos de autor ou de propriedade industrial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou semelhante; ou (d) ofensivo, duvidoso ou de algum modo inaceitável na opinião da Imagegate.

14.    Política Editorial. A Imagegate reserva o direito de, a qualquer momento, alterar ou apagar material do Sítio.

15.    Não Recomendação. O Sítio contém ligações para conteúdos localizados em servidores e páginas web cuja manutenção e controle escapa à Imagegate. Essas ligações são disponibilizadas apenas para a conveniência dos utilizadores. A Imagegate não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses Sítios, nem pelo acesso e disponibilidade dos mesmos. A inclusão no Sítio de qualquer ligação para outra página web, bem como a referência a algum produto ou serviço através da sua marca, logótipo, estabelecimento, produtor ou similar, não significa que a Imagegate recomende ou sugira o referido produto ou serviço. O acesso a outros Sítios ligados ao presente Sítio é realizado por conta e risco do utilizador; a Imagegate não garante nem se responsabiliza pelo acesso do utilizador aos referidos Sítios.

16.    Oferta sem Efeito. Apesar da informação constante do Sítio ser acessível globalmente, nem todos os produtos ou serviços apresentados se encontram disponíveis a todas as pessoas, ou em todos os lugares ou jurisdições. A Imagegate reserva o direito de limitar a disponibilização de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e/ou de limitar as quantidades de produtos ou serviços disponibilizados. Qualquer oferta de produto ou serviço constante do conteúdo do Sítio, não é aplicável onde a mesma oferta for proibida ou limitada, pelo que se considerará sem efeito.

17.    Miscelânea. Os presentes Termos e Condições, conjuntamente com a nossa Política de Privacidade e qualquer outro acordo que possa, eventualmente, vir a ser celebrado entre o utilizador e a Imagegate referente a um produto ou serviço determinado, regem, em conjunto, as relações jurídicas estabelecidas pelos utilizadores e a Imagegate, e prevalecerão sobre quaisquer outros acordos, contratos, garantias e entendimentos, mesmo que os mesmos tenham sido realizados por escrito ou oralmente. Os presentes Termos e Condições não poderão ser modificados ou aditados pelo utilizador sem o consentimento prévio da Imagegate. A modificação ou aditamento, pela Imagegate, e a qualquer momento, dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, produz efeitos sem necessidade de comunicação prévia aos utilizadores. O utilizador deverá rever os mesmos regularmente, sendo que o acesso e utilização do Sítio após a modificação e/ou aditamento dos Termos e Condições será entendido como uma manifestação de adesão do utilizador aos Termos e Condições modificados e/ou aditados. A declaração de invalidade ou ineficácia de algum ponto ou cláusula prevista nos Termos e Condições, não prejudicará a validade e eficácia dos restantes pontos ou cláusulas, considerando-se, nesse caso, que os Termos e Condições se mantêm em vigor sem os pontos ou cláusulas inválidos ou ineficazes. Os Termos e Condições e o acesso do utilizador ao Sítio ou a quaisquer produtos ou serviços disponibilizados no Sítio serão regulados pelas leis de Portugal, e quaisquer questões ou disputas que se venham a suscitar no âmbito da relação da Imagegate e o utilizador do Sítio ficarão sujeitas ao foro dos Tribunais de Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. As epígrafes utilizadas nos Termos e Condições foram colocadas, apenas, por mera conveniência, não tendo qualquer efeito da interpretação dos Termos e Condições.


Copyright © 2010 Imagegate. Todos os direitos reservados.